Criação de nova Agência para Mulheres é aprovada em Assembléia da ONU

Publicado pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres (16/09/2009)

Nova Agência das Nações Unidas para as Mulheres é um instrumento capaz de garantir mais recursos para as disputas políticas das mulheres.
A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira (14.09), em Nova York, a criação da Agência das Nações Unidas para as Mulheres, que deverá unificar e consolidar o trabalho desenvolvido pelas quatro estruturas que atuam na promoção da equidade de gênero e empoderamento das mulheres. São estas: Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (UNIFEM), Assessoria Especial do Secretário Geral para Assuntos de Gênero (OSAGI), Divisão das Nações Unidas para o Avanço das Mulheres (DAW) e Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento para o Avanço das Mulheres (INSTRAW).
A Agência é um instrumento capaz de garantir mais recursos para as disputas políticas das mulheres, melhoria no assessoramento aos países e governo e mais integração das agências das Nações Unidas na agenda da equidade de gênero. A autoridade máxima da nova Agência das Nações Unidas para s Mulheres terá status de Subsecretária Geral – terceira posição da hierarquia do sistema ONU.
Durante Assembléia, foi recomendado ao secretário-geral da ONU Ban Ki-moon a apresentação de uma proposta para incorporar as entidades existentes, que inclua organograma, fontes e formas de financiamento e composição do conselho executivo para a supervisão das atividades da nova agência. Mais de 300 organizações não-governamentais já solicitaram rapidez no processo de estruturação da Agência e também nomeação imediata de uma liderança, com atuação reconhecida pelos movimentos de mulheres e gênero, para logo conduzir o processo de unificação das quatro entidades que existem hoje.

Mulheres e Aids!

O Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, por meio do Programa Nacional de DST e Aids, a Área Técnica de Saúde da Mulher, apresentou, em março de 2007, para as instituições que atuam no campo dos direitos humanos, direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres brasileiras, o Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da Epidemia da Aids e outras DST.

O Plano Integrado representa a consolidação de uma política intersetorial para o enfrentamento da epidemia de aids e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis entre mulheres. E a construção de uma resposta integrada para a redução dos contextos de vulnerabilidade, que deixam as mulheres mais susceptíveis à infecção pelo HIV e a outras doenças sexualmente transmissíveis, é um importante marco histórico de fortalecimento da atuação no campo dos direitos de mulheres, da promoção da saúde e da prevenção. O objetivo geral desse Plano é enfrentar a feminização da epidemia de Aids e outras DST por meio de ações integradas nas esferas federal, estadual e municipal, envolvendo instituições governamentais, nao governamentais e movimentos sociais.

Publicado pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres

Cresce 73% número de prefeitas!

Serão 52 prefeituras paulistas sob o comando de mulheres. Mas a média do País ainda é maior.
Aumentou em 73% o número de vagas ocupadas por prefeitas em São Paulo. Entre a eleição de 2004 e o último domingo, subiu de 30 para 52 o número de cidades em que elas saíram vitoriosas das urnas, segundo levantamento feito pelo JT. Apesar do crescimento do universo feminino nos gabinetes majoritários, a média paulista de municípios que serão gerenciados por pessoas do sexo feminino em 2009 é menor do que a brasileira: 8,02% dos cargos ocupados no Estado contra 9,16% no País.
Ainda está na disputa para aumentar o contingente de mulheres nas prefeituras paulistas a candidata na capital Marta Suplicy (PT), única que conseguiu passar ao 2º turno. Nas outras capitais brasileiras, Luizianne Lins (PT) já levou em Fortaleza e Micarla de Souza (DEM), em Natal. No Sul, três mulheres batalharam pelo segundo lugar - Manuela D’Ávila (PC do B), Luciana Genro (PSOL) e Maria do Rosário (PT). A última conseguiu chegar a segunda etapa do pleito gaúcho.
Das novas prefeitas paulistas, o destaque vai para a Baixada Santista. Das nove cidades da região, Peruíbe, Cubatão e Guarujá tiveram vitória feminina. Em Campos do Jordão, o eleitorado também optou por uma mulher, ainda que seja representante do partido nanico PHS. Além dessas, a pequena Pindorama, próxima a Catanduva, no interior, será administrada por uma senhora pela primeira vez.
No geral, a tendência de mulheres prefeitas no País é de alta. Em 2000, elas representavam 5,72%, escalaram para 7,32% em 2004 para chegar nos 9% atuais, segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . O “funil” da participação feminina foi severo: 5.502 disputaram e 500 passaram.
“Ainda não podemos comemorar esse crescimento”, lamenta a professora Marlise Matos, chefe do departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minhas Gerais (UFMG) e coordenadora do Núcleo de Pesquisas sobre Mulheres. “A média mundial de representantes femininos no poder é de 17%. Estamos muito atrás disso. E eu estranho o jogo político da democracia, com uma diferença tão grande entre homens e mulheres. Se continuarmos nesse ritmo, vamos demorar 71 anos para chegar aos 30% de mulheres eleitas.”
Sônia Malheiros, subsecretária da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ligada ao governo federal, também considera pequenos avanços diante do “abismo” entre homens e mulheres na participação política. “Um dos argumentos é a falta de interesse da carreira política por parte delas, mas a recusa é feita em um contexto que ela precisa dar conta da vida familiar, dos filhos, das tarefas domésticas, da carreira, do curso de especialização. Ainda falta muito para falarmos em igualdade entre os sexos nas instâncias políticas”, avalia, ao fazer questão de ressaltar que nenhum partido político atingiu a cota de reservar 30% das vagas para concorrentes do sexo feminino.
Em seu artigo sobre a participação feminina nas instâncias de poder, a pesquisadora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Clara Araújo, lembra de outro empecilho para a entrada da mulher na política: o financiamento da campanha. Tarefa, lembra a autora, que fica ainda mais difícil quando as diferenças de salários entre homens e mulheres chega a até 70%.
A ressalva sobre os avanços da mulher na política também estão no relatório da ONG Inter-Parliamentary Union, divulgado no início do ano. O Brasil aparece na 142ª posição entre 188 países com participação feminina na política - atrás de Casaquistão e, na América do Sul, só à frente da Colômbia.

Publicado no Jornal da Tarde (SP), 09/10/08.