Brasil, Argentina e Paraguai assinam acordo para minimizar o tráfico de mulheres na região da tríplice fronteira

03/11/2009

Com essa medida, o Brasil se consolida como referência internacional em políticas públicas no enfrentamento ao tráfico de mulheres.
O Brasil, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e em parceria com as Secretarias de Mulheres da Argentina e do Paraguai, dá um passo importante no enfrentamento ao tráfico de mulheres ao criar o Núcleo da Mulher na Casa Migrante, em Foz do Iguaçu (PR), na próxima quarta-feira (4/11). O Núcleo será responsável por identificar casos de violência e tráfico contra a mulher migrante, além de encaminhá-las aos serviços de atendimento à mulher dos três países. Com essa iniciativa inédita no mundo, o Brasil se consolida como referência internacional em políticas públicas no enfrentamento ao tráfico de mulheres.
O ato será a partir das 14h30, na Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, e conta com a participação da ministra da SPM, Nilcéa Freire, e das ministras das Mulheres da Argentina, Magdalena Faillace, e do Paraguai, Maria Gloria Rubin. Na ocasião, as três representantes assinam um memorando de entendimento para cooperação regional na tríplice fronteira, que visam procurar meios para minimizar o tráfico de mulheres na região.A ação é resultado da parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, através do Conselho Nacional de Imigração, Ministério das Relações Exteriores, Prefeitura de Foz de Iguaçu e governos da Argentina e Paraguai.
Na ocasião, também será inaugurado um Centro de Referência de atendimento à mulher em situação de violência, que deve prestar assistência psicológica e social humanizada e qualificada às mulheres, além de orientação jurídica, contribuindo para o fortalecimento e empoderamento da mulher e o resgate de sua cidadania.
Casa do Migrante – Também conhecida como Casa do Trabalhador. É um centro de referência aos brasileiros residentes nos países vizinhos e oferece orientação de todos os direitos àqueles que vivem no exterior. A iniciativa de inclusão da SPM no Acordo de Cooperação firmado entre o MTE e a Prefeitura, com o apoio do MRE, para a criação da Casa do Migrante surgiu do numero crescente de mulheres migrantes em busca de serviços de atendimento. Dados da Casa do Migrante mostram a crescente demanda de mulheres em busca de serviços. Das 600 pessoas atendidas nos últimos quatro meses, 56,5% eram mulheres em busca de ajuda.

Publicado por Jornal da Globo