Municípios do RS aderem ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

04/11/2009

Ministra Nilcéa Freire e prefeitos de vinte e duas cidades gaúchas assinam documento amanhã, em Porto Alegre.
Termo de cooperação técnica para adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência conta a Mulher será assinado nesta quinta-feira (5/11/), às 9h, em Porto Alegre/RS, pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e prefeitos de vinte e dois municípios gaúchos. A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM, Aparecida Gonçalves, também estará presente.
O evento faz parte da programação do Fórum Estadual sobre Políticas para as Mulheres, que acontece na cidade, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMUS, com o apoio da prefeitura de São Leopoldo. Na ocasião, a ministra falará sobre Políticas Públicas para as Mulheres e Institucionalidade no painel I, que acontece às 10h30.
Assinam o termo de cooperação técnica os municípios de São Leopoldo, Sapiranga, Bagé, Canoas, Barão, Gravataí, Novo Hamburgo, Santa Rosa, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Esteio, Caxias do Sul, Bom Retiro do Sul, Capão da Canoa, Cruz Alta, Dois Irmãos, Taquari, Santiago, Santana do Livramento, Trindade do Sul, Bento Gonçalves, Venâncio Aires. Além destes, um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS objetiva a articulação das universidades gaúchas para mobilizar os municípios da Região do Vale dos Sinos, Vale do Paranhana, Região da Serra e Região Noroeste em torno da questão.
Pacto - É uma iniciativa do governo federal com objetivo de prevenir e de enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Consiste no desenvolvimento de um conjunto de ações, direcionadas, prioritariamente, às mulheres rurais, negras e indígenas em situação de violência, a serem executadas até 2011. O Pacto divide-se em quatro áreas de atuação: consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.

Publicado pela Secretaria Especial de Política da Mulher